Organização e Sistemas

Fortalecimento dos Sistemas Locais

A Fundação Aga Khan (AKF) possui parcerias com mais de 1000 agentes da sociedade civil local nos sectores da saúde, educação e agricultura com vista a melhorar a qualidade de vida. O envolvimento da AKF com os grupos da sociedade civil inclui a avaliação e fortalecimento organizacional, a promoção do intercâmbio entre pares, a intermediação de vínculos, a cocriação e a implementação colaborativa.

Fortalecimento da Organização

A AKF desenvolveu um conjunto de ferramentas – desde diagnósticos autoaplicáveis a formação por vídeo – para reforçar a capacidade organizacional das OSC em áreas essenciais, incluindo angariação de fundos, comunicações, e monitorização e avaliação.

Responsabilidade Mútua

A AKF tem como objetivo criar um processo estruturado para o envolvimento dos cidadãos no sector da educação. Estamos a apoiar o desenvolvimento e o fortalecimento de 358 conselhos de administração escolar enquanto plataformas através das quais os cidadãos podem participar com o intuito de melhorar a gestão escolar e a supervisão financeira, contribuindo assim para melhorar a qualidade da educação de mais de 197 000 alunos. Através de uma formação participativa, mais de 1700 administradores (75% mulheres) tornaram-se agentes importantes na criação de debates entre administradores, pais, alunos, professores e autoridades governamentais locais em torno das prioridades de desenvolvimento para as suas escolas. Através da adoção de mecanismos de responsabilização, os administradores estão também a reportar de forma aberta os progressos realizados na implementação destas prioridades, ajudando-os a tornarem-se agentes centrais no desenvolvimento escolar. Uma avaliação recente mostra que 85% dos pais/alunos consideram que os canais de planeamento/orçamentação e monitorização/feedback melhoraram nas suas escolas.

Administração e Inclusão

A lei do Quirguistão incentiva as OSC a participarem nos processos de planeamento das aldeias. Para apoiar esta medida, a AKF está a trabalhar em 67 subdistritos e em seis cidades dos oblasts de Osh, Jalal-Abad, Batken e Naryn. Mobilizamos as comunidades e os governos locais para organizarem, compreenderem e abordarem uma série de oportunidades e desafios, incluindo nas áreas da saúde, educação, meios de subsistência, direitos das mulheres e gestão de recursos naturais.

Isto irá ajudá-los a colaborar de forma mais eficaz e permitir que as OSC locais representem as preocupações dos seus constituintes de forma mais direta. Em última análise, esperamos que as OSC possam influenciar a alocação de recursos para questões que digam diretamente respeito às comunidades locais, especialmente aos jovens.

As atividades de administração participativa chegam atualmente a mais de 352 000 pessoas nos oblasts de Osh, Naryn, Jalal-Abad e Batken.

Iniciativa de Sociedade Civil da Universidade da Ásia Central

A Iniciativa de Sociedade Civil (ISC) da Universidade da Ásia Central, criada em 2017, enriquece o pensamento para o desenvolvimento, ao colocar em primeiro plano a importância da vida associativa no bem-estar das comunidades e da sociedade; e das organizações da sociedade civil enquanto impulsionadores dos esforços que visam dar às pessoas uma voz na política e na administração. A ISC visa promover um ambiente político e administrativo mais favorável ao desenvolvimento da sociedade civil. Isto inclui medidas que desbloqueiam o potencial da filantropia e dos donativos privados para apoiar atividades de interesse público. Também se concentra na construção da capacidade organizacional de uma vasta gama de grupos da sociedade civil e na sensibilização do público acerca da importância da sua contribuição para a sociedade.

Compreender a Sociedade Civil

A ISC apoia a investigação que permita preencher lacunas fundamentais de conhecimento publicadas na sua série de Artigos de Discussão. Em 2019, a ISC realizou em Bisqueque uma conferência regional muito participada, a primeira do seu género na Ásia Central na última década, para debater os novos caminhos de desenvolvimento da sociedade civil. Em 2020, a ISC lançou o projeto “COVID: Uma História Narrativa” que acompanha a ativação de grupos de autoajuda, organizações comunitárias, voluntários e organizações da sociedade civil a uma escala nunca antes vista.

Trabalho Político

A CSI iniciou o seu trabalho político na República do Quirguistão em resposta a um pedido do Governo do Quirguistão em 2017. A ISC desenvolveu o componente de sociedade civil do programa nacional de desenvolvimento do governo para 2018. Liderou ainda a iniciativa da República do Quirguistão de se juntar à Parceria Governo Aberto (PGA), o primeiro país da Ásia Central a fazê-lo. Recebeu um certificado de reconhecimento pelos seus esforços. A PGA é uma iniciativa multilateral de cerca de 80 países que visa garantir compromissos concretos por parte dos governos com vista a promover a transparência e capacitar os cidadãos para fortalecer a administração.

A ISC é coautora das iniciativas da PGA sobre abertura de dados, particularmente a divulgação de dados na indústria da mineração, propriedade estadual/municipal, empréstimos externos e internos do governo e aquisições. Recebeu um prémio de reconhecimento por parte do Vice-Presidente do Parlamento pelo seu trabalho.

Para promover a filantropia indígena, a ISC estabeleceu uma parceria com o International Centre for Not-for-Profit Law [Centro Internacional de Direito Sem Fins Lucrativos] para envolver os Ministérios da Justiça, Economia e outras agências na redacção de um projeto-lei sobre as organizações de caridade. Aguarda tramitação no Parlamento.

A ISC e o Conselho para o Desenvolvimento de Negócios e Investimentos do governo organizaram um fórum com a participação de associações empresariais sobre o papel do Governo Aberto na promoção do crescimento do sector privado e na criação de empregos.

Capacitação

As atividades de capacitação da ISC incluíram:

• o desenvolvimento e a disponibilização de módulos de formação a 40 organizações da sociedade civil na República do Quirguistão sobre a análise e visualização de dados, com o intuito de reforçar as suas capacidades de monitorização da ação governamental;
• sessões de formação para a resposta de emergência à COVID-19 para 40 organizações da sociedade civil lideradas por mulheres; e
• um curso online em Maio de 2020 acerca das aquisições virtuais do governo. Contou com 140 participantes de 10 países, incluindo representantes de quase todos os estados da Ásia Central.

A ISC realizou seminários no Cazaquistão, Tajiquistão e Uzbequistão com organizações nacionais da sociedade civil e representantes do governo sobre administração colaborativa e envolvimento da sociedade civil, para identificar prioridades e possíveis atividades da ISC nesses países.