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TAJIQUISTÃO | SOCIEDADE CIVIL

O Governo tem-se comprometido em apoiar o desenvolvimento das organizações da sociedade civil (OSC). No entanto, o Tajiquistão apresenta insuficiências ao nível do seu quadro jurídico no que à capacitação de organizações não-governamentais diz respeito, algo que tem implicações na sustentabilidade financeira do sector sem fins lucrativos. Entretanto, o número decrescente de jovens adultos envolvidos na sociedade civil pode vir a prejudicar o papel das OSC no apoio ao Tajiquistão com vista ao cumprimento dos objetivos da sua Estratégia de Desenvolvimento Nacional. Em primeiro lugar, é necessário desenvolver a capacidade organizacional e técnica das OSC no sentido de melhorar a sua produtividade e aumentar o seu impacto, e em segundo lugar apoiar a compreensão do público acerca do papel da sociedade civil no desenvolvimento e na promoção dos conceitos de unidade nacional, coesão social e envolvimento cívico.


98 000

A Fundação Aga Khan (AKF) está a apoiar 848 organizações da sociedade civil, chegando a 98 000 pessoas

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Fundação Aga Khan

A Fundação Aga Khan (AKF) visa desenvolver sociedades civis resilientes e baseadas em valores, que demonstrem maior competência, legitimidade, responsabilidade e sustentabilidade. A nossa experiência na redução da pobreza a nível comunitário indica que as estruturas da sociedade civil baseadas nas comunidades são o alicerce do desenvolvimento. Conseguimo-lo através do aumento das capacidades de ação coletiva, do fortalecimento de sociedades baseadas em valores, do fortalecimento da transparência e da responsabilidade e do melhoramento dos recursos, serviços e ativos económicos. Desde 1993, a AKF já envolveu mais de 1900 organizações de aldeia em processos de capacitação de mulheres, homens e jovens para que participem de forma significativa nos processos de tomada de decisão a nível local.


Boa Administração


A AKF cria, fortalece e estabelece parcerias com OSC de base comunitária, que representam mais de 1,4 milhões de cidadãos de zonas rurais, nos sectores da administração, educação, saúde, gestão de emergências, água e saneamento e gestão de recursos naturais. As nossas avaliações da capacidade organizacional e as ferramentas de índices de desempenho organizacional ajudam as OSC a implementar uma administração inclusiva, eficiente, transparente e responsável das atividades de desenvolvimento, ajudando-as a aumentar a confiança e a autossuficiência.


Ambiente Propício


Em 2017, apoiámos a primeira Comissão Parlamentar do país centrada no papel da sociedade civil no cumprimento dos objetivos delineados na Estratégia de Desenvolvimento Nacional do Tajiquistão para 2015-2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas associados. Em 2019, pusemos em prática as recomendações da audição parlamentar no sentido de um envolvimento mais estreito entre a sociedade civil e o governo, através da realização do quinto fórum nacional da sociedade civil. Este evento contou com a presença de mais de 40 organizações públicas de todo o país, incluindo representantes do Gabinete Presidencial, Parlamento Nacional, Ministério da Justiça, Comissão Fiscal, doadores e agências intergovernamentais. A resolução conjunta daí resultante foi partilhada com o Gabinete Presidencial e com os ministérios relevantes com o intuito de criar um ambiente propício para o desenvolvimento da sociedade civil no Tajiquistão.


Panorâmica do caminho para a aldeia de Vrang.

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Defesa de Políticas


Em 2020, a AKF e o Comité para o Desenvolvimento Local do Parlamento do Tajiquistão promoveram debates políticos sobre a Lei dos Órgãos de Iniciativa Pública da República do Tajiquistão (PSIB). A reunião juntou representantes de comités de mahalla, organizações públicas, diretores subdistritais e distritais, o governo municipal e regional e membros do parlamento nacional. Durante a reunião, os participantes partilharam as suas experiências em relação à implementação da lei PSIB ao nível dos comités de mahalla. Foram discutidas várias questões, como, por exemplo, a compatibilidade da lei PSIB relativamente à Lei das Associações Públicas, a propriedade das comunidades em relação aos recursos das comunidades e o fortalecimento dos comités de mahalla através da concessão de uma maior autoridade. Após esta reunião, os participantes apresentaram recomendações junto do Parlamento Nacional com vista à melhoria da lei PSIB, com os Membros do Parlamento a apresentarem possíveis alterações à lei.


Envolvimento Civil


A AKF capacita todos os segmentos da comunidade - mulheres, homens, jovens e idosos - a participarem significativamente nos processos de tomada de decisão a nível local. Apoiamos os seminários de planeamento para o desenvolvimento das aldeias junto das comunidades para que estas identifiquem as suas principais prioridades através de um processo participativo que envolva os membros mais marginalizados.


Associar a Oferta e a Procura


Apoiamos o desenvolvimento social e económico inclusivo em todo o país através de uma interligação entre as prioridades identificadas nos processos participativos de planeamento para o desenvolvimento ao nível das aldeias e os planos de desenvolvimento distrital e regional. Isto cria uma ligação entre a oferta e a procura em matéria de administração, ao mesmo tempo que alinha os recursos públicos com as prioridades e necessidades das comunidades. Este alinhamento já permitiu a implantação de mais de 3600 microprojectos desde 2014, em parceria com a sociedade civil e as autoridades locais.


Este apicultor na aldeia de Barchdev faz parte de um Grupo de Interesse Comum com outros apicultores que é apoiado pela AKF através do ESCOMIAD e financiado pela USAID.

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Inovação e Aceleração


A nossa iniciativa Accelerate Impact [Acelerar o Impacto] ensina aos funcionários da AKF uma abordagem de design centrada no ser humano com vista a melhorar continuamente os nossos programas. Esta é uma abordagem inovadora à resolução de problemas que promove a compreensão do contexto e identifica soluções locais de forma criativa, criando protótipos e testando ideias em conjunto com as comunidades locais.


Promoção do Voluntariado


O programa da sociedade civil da AKF no Tajiquistão, em estreita coordenação com o governo do Oblast Autónomo de Gorno-Badakhshan, iniciou um fórum regional acerca da colaboração entre o governo local e as instituições da sociedade civil na resposta a doenças transmissíveis como a COVID-19. Este foi um passo importante para a coordenação conjunta entre o governo e as instituições da sociedade civil num momento de crise, e para o estabelecimento de um mecanismo para a coordenação da resposta e para o envolvimento dos voluntários. O fórum promoveu o trabalho voluntário e refletiu sobre boas práticas que permitam expandi-lo a outras regiões.