Paquistão - Sociedade Civil

No Paquistão, a Fundação Aga Khan (AKF) adota uma abordagem de desenvolvimento orientada para a comunidade. Apoiamos as comunidades a enfrentar os desafios através de um processo de planeamento altamente participativo e transparente que inclui mulheres, jovens e outros grupos importantes. Isto leva à criação de estratégias de desenvolvimento local, incluindo modelos que definem os objetivos e caminhos de longo prazo das organizações comunitárias e das autoridades governamentais locais.

As nossas atividades incluem:

• Construir uma base sólida de informações sobre o sector da sociedade civil e utilizar o Índice de Desempenho Organizacional para medir a mudança no desempenho das organizações da sociedade civil ao longo do tempo.


• Reforçar a competência e a sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSC).Utilizamos uma ferramenta de Avaliação da Capacidade Organizacional para ajudar as organizações locais, particularmente aquelas focadas nas mulheres e na igualdade de género, a identificar lacunas institucionais. Trabalhamos com elas para desenvolver a sua capacidade organizacional, usando formação e mentoria presencial e por vídeo. Concentramo-nos particularmente nas boas práticas em áreas como a formação de parcerias, a constituição de círculos eleitorais, a participação, o planeamento conjunto com as partes interessadas, a mediação, o incentivo ao pluralismo e a construção da paz.


• Explorar o envolvimento com organizações não-tradicionais da sociedade civil, como as lideradas por jovens ou predominantemente digitais.


• Promover a ética e a integridade entre as agências de desenvolvimento.


• Promover uma colaboração forte e eficaz entre os governos e as OSC. As parcerias público-privadas têm um grande potencial com vista ao reforço do impacto das iniciativas de desenvolvimento, mas os governos muitas vezes têm uma visão negativa das OSC (especialmente das ONG).


• Promover uma colaboração forte e eficaz entre o sector empresarial e as OSC. Embora muitos profissionais do sector comercial nos países em desenvolvimento estejam interessados em ações de responsabilidade social, não têm noção do que podem fazer. A AKDN, que gere empresas de projeto como negócios, assim como organizações da sociedade civil, pode identificar compatibilidades e vincular estes sectores frequentemente polarizados.

O Centro Paquistanês para a Filantropia (CPF) foi lançado no seguimento de um estudo realizado pela AKF em 2000. Concentra-se na filantropia interna, que de acordo com o estudo gera até cinco vezes mais dinheiro do que a ajuda externa. No entanto, muitos funcionários do governo e cidadãos têm dúvidas quanto à eficácia das OSC.

Para responder a estas preocupações, a AKF criou um Programa de Certificação de ONG no âmbito do CPF que reuniu pessoas distintas e experientes oriundas da sociedade civil, do sector empresarial e do governo. A equipa do CPF leva duas a três semanas a rever os documentos de uma ONG e a examinar as suas operações antes de decidir se recomenda essa ONG ao painel de certificação, o qual é composto por uma maioria de representantes do sector privado, juntamente com dois funcionários do governo. Um OSC recebe a certificação se cumprir com os níveis exigidos em matéria de administração interna, gestão financeira e execução do programa. O processo é voluntário e independente do controlo do governo. As organizações que não conseguem obter a certificação recebem ajuda para criar e implementar um plano de melhoramento.

Em 2005, o Banco Mundial apontou o CPF como sendo um modelo: “O programa de certificação de organizações sem fins lucrativos do Centro Paquistanês para a Filantropia é o primeiro deste género na Região da Ásia Meridional, embora seja baseado em iniciativas semelhantes noutros países, particularmente nas Filipinas. O objetivo passa por ajudar as organizações sem fins lucrativos a diversificar a sua base de recursos e a expandir os seus programas, demonstrando ao mesmo tempo o seu compromisso com as melhores práticas de administração e gestão."

A certificação é reconhecida pelas autoridades, e as ONG certificadas também obtêm um estatuto de isenção fiscal para organizações sem fins lucrativos por parte dos Serviços Fiscais Centrais, algo que deve ser renovado a cada dois anos. Embora o processo de certificação vise principalmente melhorar o desempenho e a transparência das ONG, para que os doadores possam avaliar melhor quais as ONG mais confiáveis, funciona também para aumentar a credibilidade das ONG em geral e, deste modo, melhorar a reputação do sector das ONG. Embora o processo só tenha começado em 2005 e seja inteiramente voluntário, já conseguiu atrair as melhores ONG, pois ninguém quer ficar para trás.