Porquê?

Em todo o mundo, 200 milhões de crianças com menos de cinco anos não estão a alcançar o seu potencial de desenvolvimento devido a questões relacionadas com a pobreza, uma saúde e nutrição precárias, a falta de estímulos e de oportunidades de aprendizagem. A grande maioria destas crianças vem de famílias e comunidades desfavorecidas em países de baixos rendimentos.

Em qualquer pessoa, a primeira infância estabelece alicerces fundamentais para toda a vida - uma conclusão demonstrada não apenas pelas mais recentes pesquisas avançadas em neurociência e genética, mas também por estudos nutricionais e de desenvolvimento infantil e por dados de avaliação de programas, incluindo dados dos próprios programas da AKDN. Os investimentos em Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI) oferecem um retorno extraordinário - tanto a nível humano como financeiro. Diversos estudos demonstraram a evolução nos indicadores de educação, saúde, desenvolvimento social e crescimento económico atribuíveis ao DPI. Os economistas do Banco Mundial concluem que “os programas de DPI bem-direcionados têm custos inferiores e produzem resultados mais significativos e duradouros do que os investimentos em educação em qualquer outro nível”. Os programas de DPI ajudam a reduzir as disparidades sociais e económicas e as desigualdades de género que dividem as sociedades e perpetuam a pobreza, sendo preferíveis a ações corretivas mais dispendiosas.

O que são os programas de Desenvolvimento na Primeira Infância?

Os programas de Desenvolvimento de Primeira Infância (ECD) estão preocupados em garantir que as crianças tenham um bom começo de vida. Eles abordam as questões da saúde, nutrição e proteção contra perigos. Eles oferecem oportunidades para uma aprendizagem agradável e promovem um sentido de identidade e autoestima. Permitem que os alunos comuniquem de forma eficaz e se deem bem entre eles.

Os programas de DPI procuram influenciar as pessoas e influenciar os contextos em que as crianças estão a crescer, para que o desenvolvimento geral das crianças seja sustentado. Os contextos sociais, culturais, económicos, geográficos e políticos são fundamentais. Na vida das crianças pequenas, os “contextos” traduzem-se nos diferentes ambientes que têm impacto neles, incluindo as famílias, comunidades, serviços de saúde, centros de DPI, escolas, órgãos distritais e políticas nacionais. Os programas de DPI procuram influenciar estes fatores e abordar questões que prejudiquem o desenvolvimento das crianças.

Os programas de DPI são definidos internacionalmente como estando envolvidos com as crianças desde antes do nascimento até aos oito anos. No âmbito de DPI cabe uma vasta gama de iniciativas - desde o trabalho com as famílias à mudança de sistemas que marginalizem, negligenciem ou excluam certas crianças. Estas iniciativas incluem um conjunto de apoios às famílias, comunidades e instituições que fortalecem a capacidade de cuidar e educar as crianças.

Os programas de Desenvolvimento na Primeira Infância estão, portanto, relacionados com:

• Interações no seio da família: os programas parentais/de cuidados (em iniciativas de saúde materna e infantil, nutrição ou educação) destacam os pais e outros familiares cuidadores como os primeiros e mais importantes cuidadores e professores das crianças;
• Centrosde DPI: Os programas estruturados visam proporcionar um ambiente seguro, cuidadores afetuosos e recetivos e estimular as atividades de aprendizagem para crianças. Estes podem ser centros/espaços formais ou informais na comunidade, em casas, nas escolas locais ou nos locais de trabalho;
• Planeamento e mobilização da comunidade: As iniciativas ao nível da comunidade trabalham para criar ambientes favoráveis e seguros para crianças pequenas e para promover o acesso a alimentos, cuidados de saúde, disponibilização de serviços de DPI, água potável, saneamento adequado, etc.;
• Influenciar a prestação de serviços de saúde, a prevenção de doenças e a promoção da saúdebaseados na comunidade: as iniciativas de DPI ao nível dos cuidados de saúde promovem serviços que possam apoiar o desenvolvimento contínuo da saúde materno-infantil, nutrição e a nível global (incluindo cuidados pré e pós-natal, vacinação, monitorização do crescimento, saúde mental, etc.);
• Influenciar osprimeiros anos do ensino primário: Estas iniciativas trabalham com escolas primárias estatais e privadas na promoção da implementação de métodos de aprendizagem ativa centrados na criança nos primeiros anos do ensino primário e para apoiar uma transição suave para as crianças quando estas ingressam na escola vindas de casa ou de um Programa de DPI;
• Instituições de recursos e formação: Diversas instituições e programas prestam serviços de liderança e capacitação em programas comunitários/governamentais. Também conduzem pesquisas, influenciam políticas e fornecem oportunidades de inter-relacionamento;
• Pesquisa: Certos estudos específicos, para além da monitorização regular, permitem análises dos contributos, processos, resultados e do impacto mais amplo das diferentes intervenções;
• Ativismo: As iniciativas locais e globais trabalham em prol de mudanças sistémicas, promovendo o DPI ao nível do governo, através de esforços como a defesa de políticas específicas e a atribuição de verbas;
• Consciencialização dopúblico: Asiniciativas a vários níveis (desde a comunidade a nível nacional) usam os média, pessoas conhecidas, conclusões de estudos, etc. para destacar a importância de prestar atenção aos primeiros anos.

Como os pontos acima sugerem, os programas de primeira infância relacionam-se com muitos agentes e com todos os aspetos do desenvolvimento das crianças.

Chaves para o Desenvolvimento na Primeira Infância e a Redução da Pobreza

Saúde Materno-Infantil:Uma chave para um desenvolvimento saudável na primeira infância passa pela prestação de cuidados continuados a mães, recém-nascidos, bebés e crianças pequenas, numa fase em que estão todos particularmente vulneráveis a uma série de riscos. Nos primeiros anos, os cuidados de saúde e um ambiente saudável desempenham papéis fundamentais na sobrevivência e desenvolvimento da criança e constroem as bases para uma vida adulta saudável. As mães e as crianças precisam de cuidados continuados desde a pré-gravidez, durante a gravidez e o parto, e até aos primeiros dias e anos de vida. Os ambientes seguros e saudáveis, incluindo uma habitação de boa qualidade, água potável e instalações de saneamento adequadas, zonas residenciais seguras e a proteção contra a violência, são essenciais. Uma boa nutrição começa no útero e está dependente de uma adequada nutrição por parte da mãe. O início da amamentação precoce e exclusiva nos primeiros seis meses de vida é tão importante como garantir o acesso a dietas saudáveis para bebés e crianças pequenas. Estas medidas podem ser asseguradas através de melhorias na segurança alimentar e da mudança de conhecimentos, atitudes e práticas predominantes.

Desenvolvimento Infantil e Bem-Estar:Os aspetos psicossociais do desenvolvimento também têm uma profunda relevância para o sucesso individual, a qualidade de vida e alterações sociais de longo prazo. Isto revela-se particularmente importante em muitos dos países onde a AKDN trabalha - zonas desfavorecidas onde as práticas de educação das crianças são frequentemente ditadas pelas exigências da sobrevivência quotidiana. Nestas situações, as pessoas focam-se naturalmente em manter as crianças alimentadas, reforçando as suas capacidades físicas e ensinando-lhes responsabilidade social. Elas tendem a subestimar a importância do seu papel fundamental no apoio à aprendizagem mais alargada das crianças, ao desenvolvimento da linguagem e à noção que as crianças têm de si próprias.

No entanto, a pesquisa e a prática mostram que os programas de formação para pais podem ajudar a desenvolver o conhecimento, as competências e, igualmente importante, a confiança e o sentido de agência das crianças. O valor dos programas de DPI baseados em centros foi igualmente demonstrado em vários contextos. Estes programas proporcionam uma vasta gama de experiências para crianças pequenas, ajudando-as a desenvolver competências e a formar atitudes que lhes permitam fazer um bom uso das oportunidades de aprendizagem dentro e fora do âmbito da educação formal. Os programas de DPI destacam o desenvolvimento da capacidade das crianças de interagirem efetivamente com o seu mundo. Apoiam o desenvolvimento de estudantes confiantes e de longa duração, que têm uma maior probabilidade de obter as competências necessárias para quebrar o ciclo da pobreza e se tornarem membros ativos e saudáveis da sociedade.

Deste modo, um programa para crianças pequenas pode ser visto como um ponto de entrada para dar uma resposta eficaz a muitos dos fatores inerentes à pobreza. Os benefícios diretos para o desenvolvimento físico, social, emocional e académico das crianças são uma parte importante e reconhecida destes programas. Para além disso, os cuidadores têm menos trabalho num ambiente com cuidados infantis estimulantes e em segurança. Os programas de formação para pais/prestação de cuidados podem ser muito eficazes no desenvolvimento, nas famílias, de uma maior sensação de controlo sobre as suas vidas, fornecendo-lhes informações e construindo um sentido de agência para agirem em nome próprio e em nome dos seus filhos.

Iniciativas de DPI na Rede Aga Khan para o Desenvolvimento

Há várias décadas que a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) vem apoiando iniciativas de DPI. As primeiras agências e instituições da AKDN estiveram entre os poucos organismos internacionais que reconheceram o impacto crucial de longo prazo do DPI tanto nos indivíduos como na sociedade.

As diferentes partes da rede trabalham em DPI de várias formas, de acordo com o âmbito específico de cada agência ou instituição. No entanto, todas elas se regem pelo princípio de que as intervenções de DPI devem ser apropriadas ao contexto cultural, acessíveis às famílias, baseadas em indícios sólidos e atuais acerca do desenvolvimento infantil, envolver genuinamente as famílias e as comunidades, e serem sustentáveis a longo prazo.

Os Serviços Aga Khan de Educação (AKES)apoiam as turmas de pré-primária das escolas primárias AKES no Paquistão, Índia e Bangladesh, das creches independentes na África Oriental, e das creches comunitárias na zona rural de Gujarate, na Índia. Mais recentemente, ficou concluída a construção de um novo Centro de Aprendizagem Inicial, no Dubai, que deverá começar a funcionar em 2009. Está em andamento um planeamento adicional para expandir de forma significativa o acesso ao DPI nos próximos anos na Ásia Central, Paquistão e Índia.

Os Serviços Aga Khan para a Saúde (AKHS), que trabalhamem oito países da Ásia Central e do Sul, na África Oriental e no Médio Oriente, concentra-se particularmente nas mães e nas crianças com menos de cinco anos. Os programas incluem atividades de maternidade em segurança, sobrevivência infantil e promoção da saúde e educação para a prevenção de doenças ao nível da comunidade. Os cuidados de saúde comunitários estão ligados às unidades de prestação de serviços de saúde - dos centros básicos de saúde aos hospitais integrais. Muitas destas iniciativas são levadas a cabo em parceria com o Programa de Saúde da Fundação Aga Khan (AKF),incluindo, por exemplo, o apoio a programas de saúde materno-infantil no Afeganistão e na Síria.

O Programa de Educaçãoda AKF iniciou o seu trabalho ao nível da primeira infância no início da década de 1980, começando no Quénia, na Índia e em Portugal. Durante muitos anos, o Programa de Primeira Infância de Madraça da África Oriental foi a iniciativa de referência da AKF em matéria de DPI no Quénia, Tanzânia e Uganda. No entanto, o portfólio de DPI foi crescendo significativamente tanto nesses países como em outros 12 países, muitas vezes através de parcerias com outras instituições e iniciativas da AKDN.

Através destas atividades, a AKF testou e criou uma série de modelos de programas de DPI, incluindo creches baseadas em núcleos, creches de proximidade vinculadas a núcleos centrais, programas de transição para os primeiros anos da escola primária e um crescente conjunto de iniciativas de formação para pais/prestação de cuidados para fortalecer o apoio das famílias aos seus filhos, e alguns modelos de creche (em casa, em núcleos e no trabalho). Uma área suplementar de trabalho tem passado pela criação de novos centros de formação e recursos de DPI - ou pelo fortalecimento daqueles já existentes - com o intuito de ajudar a catalisar e impulsionar a procura e a qualidade dos programas de DPI (por exemplo, os Centro de Recursos de Madraça (MRC) na África Oriental, os Centros de Recursos de Professores no Paquistão, e os centros de DPI planeados para Lisboa e Cairo.

A AKF também dá resposta e cria frequentemente oportunidades de diálogo político e influência, à medida que os países começam a formular políticas e planos de DPI (por exemplo, no Quénia, Zanzibar, Uganda, Síria e Quirguistão). Nos últimos anos, a AKF também tem colaborado com o Fundo Aga Khan para a Cultura (AKTC)na criação de programas de DPI no Cairo (Egito) e em Deli (Índia). Estes esforços são apoiados em conjunto pelo Programa de Cidades Históricas da AKTC e pela AKF.

As iniciativas de DPI na Universidade Aga Khan (AKU)no Paquistão e na África Oriental são as mais recentes adições, mas são extremamente importantes para os esforços da AKDN na área de DPI. Este trabalho é conduzido pelos dois Institutos de Desenvolvimento Educacional (IED), pelo Departamento de Pediatria e Saúde Infantil (DPCH) e pelo Programa de Desenvolvimento Humano (HDP). Os cursos especializados (de certificação e/ou de nível de licenciatura) para professores e profissionais de DPI oferecidos através dos IED na África Oriental e no Paquistão e através do HDP estão a começar a responder a algumas das necessidades de desenvolvimento de recursos humanos para DPI nessas regiões.

Para além disso, estão a ser realizadas novas pesquisas em DPI na AKU no Paquistão, fornecendo indícios bastante importantes acerca das melhores práticas em DPI. Um dos exemplos é o projeto que está ser levado a cabo pelo DPCH e que irá comparar o impacto das diferentes intervenções (apoio padrão materno-infantil, desenvolvimento materno-infantil e infantil e suplementos nutricionais materno-infantis reforçados) junto das mães através das Profissionais de Saúde na zona rural de Sinde. O estudo examina os efeitos relativos (e combinados) destas intervenções na mãe e na criança, e irá acompanhar as crianças até aos oito anos. Os IED, HDP e DPCH possuem um potencial considerável para funcionarem como instituições de recursos de destaque nos seus países (e regiões). Existe uma necessidade crescente de centros deste género para o desenvolvimento de profissionais e líderes no terreno e nos locais onde possam ser levadas a cabo pesquisas multidisciplinares. Estas pesquisas podem incluir uma exploração mais aprofundada da ciência básica do desenvolvimento infantil, o ensaio de hipóteses relacionadas com os principais fatores que contribuem para os efeitos na criança, assim como avaliações rigorosas do impacto do programa.

O Fundo Aga Khan para o Desenvolvimento Económico (AKFED)também está a tentar fazer mais para responder às necessidades de DPI de crianças pequenas cujos pais trabalham para as várias empresas relacionadas com o AKFED em África. No Quénia, as empresas Frigoken e Alltex em conjunto acolhem cerca de 60 crianças dos seis meses aos três anos de mães que trabalham nas fábricas. Estão planeadas avaliações para outras empresas na África Ocidental em 2009, com o intuito de determinar as necessidades e oportunidades de serviços vinculados ao DPI. A Agência Aga Khan para o Microfinanciamento (AKAM)também está prestes a testar alguns novos produtos financeiros que irão beneficiar diretamente as crianças e as suas mães.

Dados dos Programas de DPI da AKDN

As agências da AKDN estão a começar a consolidar os dados dos programas de forma a compreender a variedade e a natureza dos investimentos atuais em DPI e para avaliar lacunas e oportunidades. Os dados de cobertura global para os programas de DPI conduzidos ou apoiados pela AKDN em 2008 são os seguintes:

Dados Educacionais: (focados na educação, com elementos de saúde e higiene)

Para além das estatísticas básicas de cobertura, as agências e programas da AKDN estão cada vez mais preocupados com os principais indicadores de resultados ao nível da educação, incluindo matrículas, retenções e sucesso escolar. Por exemplo, no Uganda, um estudo conduzido pelo Investigador Regional de Madraça descobriu que a taxa de repetência no primeiro ano para crianças que participaram num programa de DPI foi de 3,5% - menos de metade do valor das crianças que não o fizeram (7,3%). Num estudo regional de MRC (Uganda, Quénia, Zanzibar), a experiência nas creches ficou significativamente associada a uma maior capacidade cognitiva. No Paquistão, a AKDN apoia um projeto que trabalha para melhorar o acesso e a qualidade das turmas pré-primárias e dos primeiros anos da primária em 287 escolas governamentais e comunitárias. Os valores nacionais do governo para o abandono no primeiro ano é de 23%, ao passo que nas escolas apoiadas por este programa, o número é de apenas 1,5%. Tanto no Quirguistão como no Tajiquistão, as crianças das creches apoiadas pela AKDN (incluindo as creches domiciliárias) têm um desempenho superior às crianças que não frequentaram uma creche antes de ingressarem na escola primária. Para além destes números, os pais e professores em todos os vários contextos muito diversos em que estes programas operam subscrevem fortemente a sua importância. São necessários mais estudos que acompanhem as crianças ao longo do percurso escolar e que combinem dados quantitativos e qualitativos.

Dados de Saúde:

Os outros indicadores principais dos resultados em matéria de saúde que estão a ser analisados nos programas da AKDN incluem taxas de mortalidade infantil, vacinação, partos com pessoal especializado (também consultas pré e pós-natal) e atraso no crescimento, assim como a percentagem de domicílios com água potável e saneamento adequado. Existem diferenças significativas entre as diferentes regiões, países e distritos. As conquistas dos programas de saúde incluem, por exemplo, uma maior cobertura de vacinação (por exemplo, de 62% para 98% na área abrangida pelo Programa Comunitário de Sobrevivência Infantil em Maharashtra, Índia), o aumento do uso de redes mosquiteiras impregnadas para menores de cinco anos e mulheres grávidas (por exemplo, de 7% para 47% na área abrangida pelos programas de saúde em Moçambique) e o aumento do uso de serviços pré-natais e de partos institucionais nos vários programas. Os estudos de monitorização e pesquisa são fundamentais para demonstrar os resultados das intervenções dos programas de saúde e a sua interação com as intervenções focadas na educação.

Planos Futuros

As agências da AKDN estão a trabalhar para fortalecer as instituições de recursos, desenvolver as capacidades locais ao nível da sustentabilidade e a adequação aos locais dos programas de DPI, e contribuir para a crescente área de pesquisa e conhecimento em DPI nos seus diversos locais. Para além disso, o pessoal envolvido nas iniciativas de DPI das agências e instituições da AKDN está a criar uma complementaridade e convergência entre as diferentes iniciativas. Isso revela-se complexo devido à grande dimensão e dinamismo dos diferentes programas das agências e instituições, mas é vital, dadas as potenciais sinergias que se podem criar. As parcerias com terceiros (incluindo uma variedade de instituições académicas) envolvidos no campo do DPI irão continuar e serão expandidas para garantir o máximo impacto possível.

Em 2009, ficarão concluídos os inventários aos serviços, programas e instituições de recursos dentro e fora da esfera da AKDN. Estes, juntamente com uma série de análises detalhadas das situações, serão utilizados para melhorar o planeamento, preencher lacunas e chegar a muito mais crianças e às suas famílias nas zonas em que a AKDN opera. O objetivo passa por melhorar o alcance, a qualidade e a eficácia dos programas de DPI em todos os sectores.

Notas Finais

[i] Grantham-McGregor et al. (2007) Potencial de desenvolvimento nos primeiros 5 anos para crianças em países em desenvolvimento. The Lancet, 369

[ii] van der Gaag, J.; Tan, J. P. 1998. Os Benefícios dos Programas de Desenvolvimento na Primeira Infância: Uma Análise Económica. Washington, DC: Banco Mundial.