Todas as crises trazem oportunidades. Este poderá ser o lado positivo da «austeridade na ajuda»
No meio do caos de uma contração histórica nas despesas de desenvolvimento internacional, poderá estar a emergir uma tendência positiva
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AKDN / Harry Johnstone
Por Harry Johnstone
Os cortes acentuados nos orçamentos de desenvolvimento internacional estão a empurrar os doadores para o financiamento direto de organizações locais da sociedade civil. Num artigo no The Telegraph, o jornalista e especialista em ajuda humanitária Harry Johnstone analisa como os doadores podem fazer com que isto funcione. As suas sugestões vão desde subvenções a longo prazo para a mobilização comunitária e governação até garantias de empréstimo, financiamento de contrapartida e capital catalítico. Entre os exemplos encontra-se o AgroVida, um programa da Fundação Aga Khan (AKF) que ajuda as Organizações de Desenvolvimento de Aldeias no norte de Moçambique a poupar e a aceder a crédito. A AKF é uma agência da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN).
Falar de um mundo «pós-ajuda» pode ser um exagero, mas não há dúvida de que estamos a viver uma contração histórica nas despesas com o desenvolvimento internacional.
À medida que o verdadeiro impacto dos cortes se torna evidente, os debates em torno do futuro da ajuda, do seu foco e da sua utilidade continuam.
Mas uma tendência positiva poderá estar a surgir: uma mudança há muito esperada em direção à localização.
Para os doadores que estão agora dispostos a passar das palavras aos atos, a questão é como financiar as organizações locais da sociedade civil (OSC).
«É um enigma», afirma Olav Kjørven, antigo Vice-Ministro do Desenvolvimento Internacional da Noruega.
«No espaço humanitário», refere, «há pelo menos 15 anos que todos concordam, em princípio, que deveríamos mudar o modelo de trabalhar através de organizações externas de cima para baixo para fornecer recursos mais diretamente às ONG locais. Mas muito pouco aconteceu realmente.»
O Sr. Kjørven acredita que isto se deve ao facto de as grandes organizações internacionais terem continuado a procurar financiamento para si próprias, geralmente superando as OSC locais no que diz respeito a propostas de subvenções e relações com os doadores. Associado a isto, os doadores receiam que os fundos destinados a pequenas organizações locais possam ir parar às mãos erradas. A confiança permanece baixa.
Em termos gerais, as OSC são instituições independentes que operam ao lado do governo e do setor privado. Enraizadas na ação cívica voluntária, trabalham para melhorar a vida comunitária, defender a dignidade humana e promover o bem público numa vasta gama de setores.
Existem muitos exemplos de OSC a apresentar resultados extraordinários em áreas como a agricultura, a educação e os cuidados de saúde.
O programa Ultra-Poor Graduation da BRAC no Bangladesh, por exemplo, tirou 14 milhões de pessoas da pobreza extrema.
Em Tudor Creek, Mombaça, a AKF está a trabalhar com uma ONG local liderada por jovens chamada Big Ship para desenvolver os esforços de conservação e restauro de mangais liderados pela comunidade. A Big Ship está a oferecer fontes alternativas de emprego, como a apicultura, a apanha de caranguejo, a gestão de viveiros e a recolha de resíduos para reciclagem, criando oportunidades ao mesmo tempo que protege o ecossistema.
AKDN / Christopher Wilton Steer
Apesar destes resultados, muitos doadores têm dificuldade em mudar de rumo.
Para tal, é necessária uma mudança de mentalidade, afirma David Matern, Representante Residente do PNUD em Cabo Verde.
Matern acredita que isto acontecerá quando os doadores compreenderem genuinamente que as OSC locais impulsionam o desenvolvimento, particularmente em zonas rurais remotas.
Mas vai além das métricas de desenvolvimento. Capacitar estas organizações pode também fortalecer o tecido social. A sua própria existência estimula a agência e a responsabilização nas comunidades. Estas estruturas e hábitos são um bom presságio para a estabilidade futura e para o desenvolvimento económico e político.
Numa época em que os governos ricos questionam a forma como a ajuda serve os seus interesses nacionais, vale a pena reiterar que algumas das principais preocupações do Norte global, como o terrorismo, as guerras e a imigração, podem ser atenuadas por um desenvolvimento e uma governação locais eficazes e sustentados ao longo de décadas.
E apesar da «austeridade na ajuda», as OSC locais poderão atrair mais financiamento do que antes. Após cortarem nas despesas com organizações pesadas como a ONU e as maiores ONG internacionais, os doadores poderão dispor de mais fundos para organizações de base mais acessíveis.
Além disso, como mostra a secção seguinte, doadores como a Fundação La Caixa podem «reduzir o risco» das OSC através do seu financiamento inicial, tornando estas pequenas organizações elegíveis para receber fundos adicionais através do setor privado.
Então, como devem os responsáveis pela ajuda nas capitais financiar estas entidades locais?
Talvez o princípio mais importante seja uma abordagem a longo prazo centrada no reforço das capacidades e estruturas das organizações locais.
As subvenções para estas OSC devem apoiar alguns elementos-chave: a mobilização comunitária, um modelo de crescimento financeiro, bem como a governação organizacional, a responsabilização e a monitorização. O financiamento deve também incentivar as OSC a envolverem-se com os governos e administrações nos processos de política, planeamento e desenvolvimento da sua região.
Outra abordagem para apoiar a sociedade civil local passa por reduzir os riscos financeiros que frequentemente impedem estas OSC de aceder a fundos.
Ferramentas como garantias de empréstimo, empréstimos a juros baixos ou acordos para absorver potenciais perdas podem incentivar os bancos e outras instituições financeiras a emprestar a grupos comunitários que, de outra forma, considerariam demasiado arriscados.
Na Etiópia, um regime que se comprometeu a absorver 70 por cento das potenciais perdas ajudou a desbloquear financiamento para pequenas cooperativas agrícolas, mulheres agricultoras e jovens agricultores — grupos tradicionalmente excluídos do crédito.
Também no norte de Moçambique, os agricultores e as economias locais beneficiaram de financiamento de baixo risco.
O programa AgroVida da Fundação Aga Khan (AKF) está a permitir que as Organizações de Desenvolvimento de Aldeias acedam a crédito e poupem dinheiro, o que é vital para o desenvolvimento rural.
Outra abordagem consiste no investimento dos doadores em OSC como parte de economias locais mais amplas. Na Tanzânia, as cooperativas e as pequenas empresas tornaram-se « atores investíveis » porque a ONU as ajudou a aceder tanto ao crédito como aos mercados no setor das algas marinhas.
Uma última consideração é que os doadores financiem OSC que obtêm financiamento a nível local ou através de redes da diáspora.
Nas Honduras, 146 municípios mobilizaram-se através do programa Campeões da Educação. Aumentaram as suas contribuições para a educação de 43 para 68 por cento. O Fundo Conjunto dos ODS da ONU forneceu um capital inicial de apenas 250 000 dólares. Em última análise, o programa ajudou 96 000 crianças a regressar à escola.
Neste contexto, as instituições de financiamento podem fornecer «financiamento de contrapartida» às OSC que estão a mobilizar apoio a nível local. A Fundação Wilde Ganzen é um exemplo deste modelo. Normalmente, iguala até 50 por cento dos fundos que uma OSC consiga angariar localmente.
Para concluir e reiterar, os doadores devem investir em organizações cuja conceção inclua um modelo de negócio básico para a afetação de recursos internos, financiamento misto ou coinvestimento. Foi assim que a iniciativa de hidrogénio verde do Uruguai utilizou 1 milhão de dólares em capital catalítico para desbloquear 20 milhões de dólares da Corporação Financeira Internacional, mobilizando um setor durante décadas.
Todas as crises trazem oportunidades. No atual mal-estar em torno dos impactos dos cortes na ajuda, esta mudança poderá ser um verdadeiro lado positivo. É tempo de os doadores darem um passo em frente.
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Harry Johnstone é um jornalista independente, cujas reportagens foram publicadas no Financial Times, no The Guardian e no The Telegraph. Cobre temas que vão desde as alterações climáticas e a segurança alimentar até ao património cultural.